Termos de utilização
Última atualização: 13 de novembro de 2026
Esta página é uma tradução para sua conveniência. Se a tradução e o texto em inglês forem diferentes, aplica-se o texto em inglês. Ler o texto em inglês
Estes termos são um acordo entre o utilizador e EZ-WEB, Lda. sobre o jogo Lunar Return e este sítio web. Ao instalar o jogo, o utilizador aceita-os.
Quem somos
EZ-WEB, Lda., Rua do Regato 247 3º frente, 4415-317 Pedroso, Vila Nova de Gaia, Portugal, número de contribuinte 515626490. Contacto: legal@lunarreturn.app.
O jogo e a sua licença
Quando instala Lunar Return, concedemos-lhe uma licença pessoal para o instalar e jogar nos dispositivos que a sua conta da loja permite, para uso privado, sem limite de tempo. A licença abrange a parte gratuita do jogo e, quando compra o desbloqueio, o jogo inteiro. A licença não é exclusiva e não a pode transmitir nem vender. O jogo, a sua arte, a música, os textos e o código continuam a ser nossos.
O que não pode fazer
- copiar, revender, alugar ou distribuir publicamente o jogo ou a sua arte, música e textos;
- desmontar o jogo ou alterá-lo, exceto quando a lei lhe der esse direito;
- remover o nosso nome ou as menções de direitos de autor;
- usar o nome ou a arte de uma forma que sugira que apoiamos o seu produto.
Pode partilhar capturas de ecrã e vídeos das suas próprias partidas, transmiti-los em direto e fazer análises do jogo.
Preço, pagamento e reembolsos
O download é gratuito. A versão gratuita inclui o voo de treino e a Lua (níveis 1 a 10). O resto do jogo é uma única compra na aplicação, paga uma só vez através da Apple App Store ou do Google Play. A loja é o seu vendedor no que respeita ao pagamento: recebe o dinheiro, emite o recibo e decide sobre reembolsos segundo as suas próprias regras. O jogo não tem outras compras, nem anúncios, nem subscrição. Se vive na União Europeia, a loja explica o seu direito de livre resolução de uma compra de conteúdo digital e quando esse direito termina.
Atualizações e disponibilidade
Podemos atualizar o jogo para corrigir problemas, para acrescentar missões ou para o manter a funcionar em novas versões do sistema. Procuramos manter o jogo nas lojas e a funcionar nos dispositivos atuais. Não podemos prometer que funcionará em todos os dispositivos para sempre nem que estará sempre à venda. O jogo funciona offline, pelo que uma cópia instalada continua a funcionar se pararmos.
Os seus direitos legais
Se for consumidor, tem direitos ao abrigo da lei do país onde vive, como a garantia legal para conteúdos digitais. Nada nestes termos lhe retira esses direitos.
Garantia e responsabilidade
Para além dos seus direitos legais, fornecemos o jogo e este sítio web tal como estão, sem qualquer outra garantia. Respondemos sem limite por dolo e negligência grosseira, por danos à vida, à integridade física ou à saúde, e sempre que a lei não permita um limite. Em todos os outros casos, a nossa responsabilidade está limitada ao preço que pagou pelo jogo. Um jogo num dispositivo pode perder o estado guardado, por exemplo quando a aplicação é apagada: não respondemos pela perda de progresso.
Este sítio web
O sítio web informa sobre o jogo. Mantemo-lo correto e atualizado o melhor que podemos, mas não prometemos que não tenha erros. As ligações para as lojas levam a páginas que não controlamos.
Apple App Store
Se obteve o jogo na Apple App Store: estes termos são entre o utilizador e nós, não a Apple. A Apple não é responsável pelo jogo nem pelo seu conteúdo, não tem qualquer obrigação de prestar manutenção ou apoio, e não é responsável por reclamações relativas ao jogo. A sua utilização tem de respeitar as regras de utilização da App Store. A Apple e as suas subsidiárias são terceiros beneficiários destes termos e podem fazê-los valer contra o utilizador.
Lei e litígios
Aplica-se a lei portuguesa. Se for consumidor na União Europeia, mantém também a proteção das normas imperativas do país onde vive, e pode intentar uma ação nos tribunais desse país. Os consumidores em Portugal podem usar o livro de reclamações eletrónico em www.livroreclamacoes.pt e um centro de arbitragem de conflitos de consumo, como o CNIACC (www.cniacc.pt). Preferimos resolver os problemas diretamente: escreva para legal@lunarreturn.app.
Alterações
Podemos alterar estes termos quando o jogo ou a lei mudarem. A data no topo indica a última alteração. Os novos termos aplicam-se a partir da atualização seguinte do jogo que instalar.